CONTRATO DE LICENÇA DE USO E ALUGUEL DO PACOTE DE SERVIÇOS AQUINOS AUTO-SITE

Leia o CONTRATO abaixo, preencha todos os dados e clique no botão ACEITO ao final do mesmo.
Após clicar em ACEITO, imprima o contrato em 2 (duas) vias, assine-o no campo "LOCATÁRIO", e peça para que duas testemunhas distintas assinem nos campos "TESTEMUNHA 1/CPF" e "TESTEMUNHA 2/CPF", dê um visto em cada uma das páginas e envie-o por carta junto com o xeror do seu RG, CPF e CNPJ para:

Aquinos Soluções
Rua São Joaquim, 1038, Sl 104-B, Sagrada Familia
Belo Horizonte/MG - CEP: 31035-470

Após recebermos o seu contrato, assinaremos e o enviaremos para o seu endereço.

CONTRATO PADRÃO - ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO EM 19/08/2005

Locador: Aquinos Soluções - www.aquinos.com.br, situada à Rua São Joaquim, 1038, Sl 104-B, Sagrada Familia - Belo Horizonte/MG, CEP: 31035-470

Locatário:
Nome
Razão Social
Endereço
Bairro
Cidade
UF
CEP
RG
CNPJ
CPF
E-mail
Estado Civil
Profissão
Telefone
Fax
Codigo Promocional

Este instrumento, constitui um contrato firmado entre V.Sa Usuário/Locatário do PACOTE DE SERVIÇOS AQUINOS AUTO-SITE, e a Aquinos Soluções - www.aquinos.com.br.

1. Concessão da licença: Ao adquirir o PACOTE DE SERVIÇOS AQUINOS AUTO-SITE o LOCATÁRIO poderá utilizá-lo em sistema de aluguel à partir da internet conforme os seus interesses, sendo de total responsabilidade do LOCATÁRIO todo o conteúdo inserido e disponibilizado via WebSITE. O LOCATÁRIO não poderá, sem expressa autorização do LOCADOR, em nenhuma hipótese, sublocar os ítens a terceiros, sob as penas da lei.

2. Propriedade do software: O software utilizado para edição de WebSITE disponibilizado via internet, é de propriedade da Aquinos Soluções. Quando V.Sa. adquire o PACOTE DE SERVIÇOS AQUINOS AUTO-SITE, está LICENCIADO a utilizar uma cópia do software original. A propriedade do software original continua sendo da Aquinos Soluções.

3. Descrição dos Serviços: O presente contrato tem como OBJETO o PACOTE DE SERVIÇOS AQUINOS AUTO-SITE, que tem como itens um sistema de criação de WebSITE com layout genérico não exclusivo pré-desenvolvido para fins gerais, personalização da logomarca da empresa do LOCATÁRIO ou criação da mesma em um dos templates pré-desenvolvidos e espaço em servidor de hospedagem de WebSITE. Os ítens do PACOTE DE SERVIÇOS AQUINOS AUTO-SITE não podem ser comercializados separadamente.

4. Garantia: A AQUINOS SOLUÇÕES para garantir a qualidade dos serviços prestados, estará sempre que necessário atualizando o sistema e o pacote de serviços. O servidor de hospedagem oferecido pela AQUINOS SOLUÇÕES tem espaço de 50MB em disco, 20 caixas de e-mail, limite de banda de 1GB em servidor linux e disponibilidade de 99,5% do tempo disponível on-line, eventuais quedas dos serviços prestados poderão ocorrer nas seguintes situações:

a. Falha na conexão ("LINK") fornecida pelas empresas de conexão com a internet, sem culpa do LOCADOR;

b. As interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção.

c. As intervenções emergenciais decorrentes da necessidade de preservar a segurança do site, destinadas a evitar ou fazer cessar a atuação de "hackers" ou destinadas a implementar correções de segurança (patches).

d. Suspensão da prestação dos serviços contratados por determinação de autoridades competentes, ou por descumprimento de ítens do presente contrato.

e. Descumprimento da obrigação de comunicação prévia a respeito de aumento de tráfego/consumo de banda.

5. Vigência do contrato: Este contrato tem duração de 6 (seis) meses e renova-se automaticamente a cada mês subsequente, limitado pelo total cumprimento de suas cláusulas. O descumprimento de qualquer cláusula, implica na rescisão automática do mesmo.

6. Rescisão do contrato: Poderão as partes efetuarem o término do contrato a qualquer momento, devendo a parte interessada efetuar uma notificação à outra no prazo de 30 (trinta) dias anteriores à rescisão. No ato da rescisão, o LOCATÁRIO perderá o direito de uso de qualquer parte do PACOTE DE SERVIÇOS AQUINOS AUTO-SITE, e o site será excluído dos servidores e em caso de interesse pelos dados adicionados deverá o LOCATÁRIO solicitar ao LOCADOR uma cópia de backup que conterá todo o conteúdo inserido pelo mesmo porém não conterá uma cópia do sistema de inclusão e nem dos layouts genéricos.

7. Multa rescisória: Caso o LOCATÁRIO efetue a rescisão do contrato antes do prazo mínimo de 6 (seis) meses, o mesmo deverá efetuar o pagamento do valor total restante do contrato em uma única parcela.

8. Valor: Como aluguel mensal, o LOCATÁRIO se obrigará a pagar o valor de R$80,00 (oitenta reais), a ser efetuado em conta bancária do LOCADOR especificado no WebSITE www.aquinos.com.br na opção PAGAMENTO no menu do lado ESQUERDO do site, devendo fazê-lo todo dia 10 de cada mês, sob pena de multa de 2% sobre o valor da locação, acrescidos de juros de 1% ao mês pro rata die, e, correção monetária idêntica aos índices oficiais da caderneta de poupança.

O PACOTE DE SERVIÇOS AQUINOS AUTO-SITE é pré-pago, devendo o primeiro pagamento ser efetuado no dia da assinatura do contrato.

O valor do aluguel poderá ser reajustado anualmente, tendo como base, os índices previstos e acumulados no período anual do IGPM ou IGP ou IPC, etc. Em caso de falta destes índices, o reajustamento do aluguel terá por base a média da variação dos índices inflacionários do ano corrente ao da execução do aluguel, até o primeiro dia anterior ao pagamento de todos os valores devidos. Ocorrendo alguma mudança no âmbito governamental, todos os valores agregados ao aluguel, bem como o próprio aluguel, serão revistos pelas partes. Tal reajuste ocorrerá independentemente de aviso ou interpelação judicial prévia, e vigorará entre as partes, no primeiro dia útil subseqüente a ocorrência do mesmo.

9. Taxa de setup: Para implantação do sistema é cobrada uma TAXA DE SETUP no valor de R$300,00 (trezentos reais) que refere-se ao desenvolvimento de um layout personalizado para o SITE + implantação; caso o LOCATÁRIO desejar usar layouts genéricos não exclusivos, é devida somente a taxa de implantação no valor de R$60,00 (sessenta reais).

10. Correção do produto: A Aquinos Soluções pode corrigir periodicamente versões do pacote AQUINOS AUTO-SITE. Nestas ocasiões a Aquinos Soluções colocará a nova versão à disposição dos LOCATÁRIOS, podendo impor-lhes uma atualização GRATUITA.

11. Responsabilidades: Nem a Aquinos Soluções, nem qualquer outra empresa ou pessoa que tenha participado do processo de criação, produção ou comercialização do PACOTE DE SERVIÇOS AQUINOS AUTO-SITE, será responsável por quaisquer danos diretos e inderetos, lucros cessantes, interrupção de negócios, perda de informações, decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do PACOTE DE SERVIÇOS AQUINOS AUTO-SITE, ainda que a Aquinos Soluções tenha sido alertada.

12. Foro do contrato: Fica eleito para esclarecer e dirimir quaisquer dúvidas a respeito deste contrato, o foro da cidade Belo Horizonte, Minas Gerais, com renúncia, pelos contratantes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, clicando abaixo em ACEITO.

Aquinos Soluções.

A veracidade e exatidão dos dados constantes da ficha de inscrição são de sua responsabilidade e se constituem na sua garantia. Assegure-se de que os dados informados são verdadeiros e exatos. A constatação de falsidade e/ou da inexatidão de qualquer dado pode acarretar o bloqueio ou até mesmo a suspensão da exibição do site.

A AQUINOS SOLUÇÕES SE RESERVA O DIREITO DE SOLICITAR COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL EM CASO DE DÚVIDA.